Quais documentos a família precisa reunir para abrir um inventário

Documentos Necessários para Abrir um Inventário

Diante da dor da perda, reunir documentos costuma ser a última coisa que uma família quer fazer — mas é justamente esse passo que permite que o inventário comece, e que o patrimônio deixado pelo falecido volte a ter um destino claro. Saber exatamente o que precisa ser reunido evita idas e vindas desnecessárias ao cartório ou ao fórum.

Documentos do falecido

Certidão de óbito.
Documentos pessoais (RG, CPF).
Certidão de casamento atualizada, com a averbação do regime de bens — essencial para definir a participação do cônjuge na herança.
Testamento, se houver, e certidão de sua existência (ou inexistência) emitida pela Central de Testamentos.

Documentos dos herdeiros

Documentos pessoais de todos os herdeiros (RG, CPF).
Certidão de nascimento ou casamento de cada herdeiro, conforme o caso.
Se algum herdeiro for representado por procurador, a procuração com poderes específicos para o inventário.

Documentos do patrimônio

Matrícula atualizada de cada imóvel que compõe a herança.
Certidão de quitação de IPTU e, se aplicável, de condomínio, dos imóveis envolvidos.
Extratos bancários, informações sobre veículos, participações societárias e demais bens que integrem o patrimônio deixado.
Certidões negativas de débitos do falecido, quando exigidas pelo cartório ou pelo juízo.

Extrajudicial ou judicial: os documentos mudam pouco, mas a via muda muito

A lista de documentos necessários é, em grande parte, a mesma para o inventário extrajudicial (em cartório) e o judicial. O que muda é a via processual: o extrajudicial só é possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo com a partilha; havendo menor de idade, testamento (em regra) ou divergência entre herdeiros, o caminho passa a ser necessariamente o judicial.

Na prática, a certidão de casamento é o documento mais subestimado

No acompanhamento de inventários, a certidão de casamento atualizada, com a averbação do regime de bens, costuma ser o documento mais negligenciado no início do processo — mas é justamente ela que define quanto o cônjuge sobrevivente tem direito a receber. Uma certidão desatualizada, sem a averbação correta, pode gerar exigências e atrasos que poderiam ter sido evitados com essa providência simples logo no começo.

Com a documentação em mãos, o próximo passo é calcular o imposto

Reunidos os documentos, o passo seguinte é apurar o ITCMD devido sobre a herança. Veja como esse cálculo funciona no artigo Como calcular o ITCMD sobre uma herança com imóvel.

Perguntas frequentes

Preciso de todos esses documentos antes de procurar um advogado?
Não necessariamente — muitas famílias começam a conversa com o advogado antes mesmo de ter toda a documentação, e o próprio acompanhamento ajuda a organizar o que falta.

O que fazer se algum documento estiver perdido ou desatualizado?
A maioria das certidões pode ser reemitida junto aos cartórios ou órgãos competentes; o próprio processo de inventário costuma orientar quais providências são necessárias.

Preciso de certidão de todos os imóveis, mesmo os de menor valor?
Sim, todo o patrimônio deixado pelo falecido precisa constar no inventário, independentemente do valor de cada bem individualmente.

Quanto tempo leva para reunir toda essa documentação?
Varia conforme a organização prévia da família e a agilidade dos órgãos emissores, podendo levar de alguns dias a algumas semanas.