Não Cumulatividade Plena na Reforma Tributária: O Que Muda para Empresas

Um dos princípios centrais do novo modelo de IBS e CBS é a chamada não cumulatividade plena, que promete resolver um dos maiores problemas do sistema tributário atual: o acúmulo de tributos ao longo da cadeia produtiva por restrições de crédito.

O problema do sistema atual

Hoje, diversas despesas empresariais não geram direito a crédito de PIS, Cofins ou ICMS, mesmo quando essenciais à atividade da empresa, o que gera o chamado efeito cascata, no qual o tributo incide repetidamente sobre a mesma cadeia de valor.

O que muda com o novo modelo

• Direito amplo a crédito sobre praticamente todas as aquisições empresariais
• Redução do efeito cumulativo que hoje distorce a formação de preços
• Simplificação da apuração de créditos, hoje fragmentada entre diferentes tributos
• Maior neutralidade tributária entre diferentes cadeias produtivas

Impacto na competitividade

Setores que hoje sofrem mais com o acúmulo de créditos não aproveitáveis tendem a se beneficiar significativamente da não cumulatividade plena, o que pode reconfigurar a competitividade relativa entre diferentes segmentos econômicos.

A Advocacia Custódio analisa o impacto da não cumulatividade plena para diferentes setores e orienta empresas sobre as oportunidades geradas pela nova sistemática.