Impostos na Venda de Imóvel com Lucro: Quando Há Isenção do Ganho de Capital

Quando um imóvel é vendido por valor superior ao de aquisição, incide, em regra, imposto de renda sobre o ganho de capital apurado. No entanto, a legislação prevê diversas hipóteses de isenção total ou parcial que muitos vendedores desconhecem.

Principais hipóteses de isenção

Entre elas estão a venda do único imóvel do contribuinte por valor até determinado limite, a venda de imóveis adquiridos antes de 1969, e a utilização do valor da venda para aquisição de outro imóvel residencial dentro do prazo legal.

Situações que merecem análise específica

• Venda do único imóvel residencial dentro do limite de valor isento
• Reinvestimento do valor em outro imóvel residencial em até 180 dias
• Imóveis adquiridos há muitos anos, com redutores aplicáveis ao ganho
• Isenções específicas para maiores de 65 anos em determinadas condições

Planejamento antes da venda

Avaliar as hipóteses de isenção aplicáveis antes de concretizar a venda de um imóvel pode representar economia tributária significativa, especialmente em operações envolvendo imóveis de alto valor.

A Advocacia Custódio orienta proprietários sobre as hipóteses de isenção de ganho de capital aplicáveis antes da venda de imóveis.