Direito de Superfície: Uma Alternativa à Venda de Imóveis para Investidores
Uma forma de ceder o uso do solo sem abrir mão definitivamente da propriedade.
O direito de superfície é um instituto jurídico pouco explorado no Brasil, mas que oferece uma alternativa interessante à venda tradicional de imóveis, permitindo que o proprietário conceda a terceiro o direito de construir ou plantar em seu terreno por prazo determinado.
Como funciona esse instituto
O proprietário do terreno concede a outra pessoa o direito de utilizar a superfície do solo, mediante remuneração ou gratuitamente, mantendo a propriedade do terreno, que retorna integralmente ao proprietário ao final do prazo estabelecido, incluindo as construções realizadas.
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Falar com Advogado EspecialistaVantagens dessa estrutura para o proprietário
- Geração de renda sobre um terreno sem alienar a propriedade definitivamente
- Recuperação do imóvel, com as construções, ao final do prazo contratado
- Flexibilidade para negociar condições específicas de uso do terreno
- Possibilidade de transmissão do direito a terceiros e sucessores
Aplicações práticas para investidores
Esse instituto pode ser especialmente interessante para proprietários de terrenos estrategicamente localizados que desejam viabilizar empreendimentos sem alienar definitivamente o imóvel, ou para investidores que buscam desenvolver projetos sem a necessidade de aquisição da propriedade plena.
A Advocacia Custódio estrutura contratos de direito de superfície como alternativa estratégica à venda tradicional de imóveis.