Cláusula de Retrovenda: O Que É e Quando Usar num Contrato de Compra e Venda
Um instrumento pouco conhecido que garante ao vendedor a possibilidade de reaver o imóvel.
A cláusula de retrovenda, prevista no Código Civil, permite que o vendedor de um imóvel reserve para si o direito de recomprá-lo dentro de um prazo determinado, restituindo o preço recebido e as despesas realizadas pelo comprador, uma ferramenta pouco utilizada, mas com aplicações estratégicas específicas.
Como funciona na prática
O prazo máximo para o exercício do direito de retrovenda é de três anos, contados da data do contrato, período durante o qual o vendedor pode recomprar o imóvel mediante devolução do valor recebido, corrigido conforme previsto no contrato.
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Falar com Advogado EspecialistaSituações em que pode ser útil
- Venda de imóvel com necessidade temporária de liquidez, mas intenção de recomprar
- Estruturação de operações de garantia entre partes com relação de confiança
- Negócios em que o vendedor pretende recuperar o bem após determinado evento
- Alternativa a outras formas de garantia imobiliária em operações específicas
Efeitos perante terceiros
Para produzir efeitos perante terceiros, a cláusula de retrovenda deve ser registrada na matrícula do imóvel, o que garante que eventual comprador posterior tenha ciência dessa condição antes de adquirir o bem.
A Advocacia Custódio orienta sobre o uso estratégico da cláusula de retrovenda em operações imobiliárias específicas.