Sociedade em Conta de Participação: Vantagens para Investidores

Investidores que desejam aportar capital em um negócio sem participar diretamente da sua gestão, e sem que sua participação seja publicamente registrada, encontram na sociedade em conta de participação uma estrutura jurídica pouco conhecida, mas bastante eficaz para esse propósito.

Como funciona essa estrutura

Nessa modalidade, existe um sócio ostensivo, que conduz o negócio e aparece perante terceiros, e um ou mais sócios participantes, que investem capital e participam dos resultados, mas não assumem responsabilidade direta perante terceiros pelas obrigações do negócio.

Principais vantagens para o investidor

• Discrição, já que não é necessário registro público da participação
• Ausência de responsabilidade direta perante terceiros do negócio
• Estrutura mais simples e flexível do que uma sociedade tradicional
• Possibilidade de contrato específico para cada investimento pontual

Cuidados na formalização do contrato

Apesar de sua informalidade perante terceiros, o contrato entre os sócios deve ser detalhado quanto à participação nos lucros e perdas, prazo do investimento e forma de prestação de contas pelo sócio ostensivo.

A Advocacia Custódio estrutura sociedades em conta de participação para investidores que buscam discrição e segurança jurídica em investimentos empresariais pontuais.