Doação com Cláusula de Reversão: Proteção em Caso de Morte do Donatário

Ao doar um bem para um filho ou outro familiar, muitos doadores se preocupam com uma possibilidade específica: o que acontece se o donatário falecer antes do doador? Sem previsão específica, o bem seguiria para os herdeiros do donatário, o que nem sempre corresponde à vontade de quem doou.

Como a cláusula de reversão funciona

A cláusula de reversão, prevista no Código Civil, permite estipular que o bem doado retorne ao patrimônio do doador caso o donatário venha a falecer antes dele, evitando que o bem siga para pessoas fora do círculo pretendido pelo doador.

Situações em que costuma ser recomendada

• Doações para filhos ainda jovens ou em início de vida profissional
• Patrimônio que a família deseja manter dentro de uma linhagem específica
• Doações que fazem parte de um planejamento sucessório mais amplo
• Situações em que o donatário não possui descendentes diretos

Limites da cláusula

É importante destacar que a reversão só é válida em favor do próprio doador, não podendo beneficiar terceiros, e não pode ser aplicada caso o donatário já tenha descendentes vivos no momento do falecimento, conforme a legislação vigente.

A Advocacia Custódio orienta famílias sobre o uso adequado da cláusula de reversão em doações, alinhando o instrumento aos objetivos reais do planejamento patrimonial.