Dissolução Parcial de Sociedade: Como Apurar Haveres Corretamente

Quando um sócio decide se retirar da sociedade, ou é excluído dela, surge a necessidade de calcular quanto lhe é devido pela sua participação no negócio. Esse processo, chamado de apuração de haveres, costuma ser uma das etapas mais disputadas em conflitos societários.

Critérios para o cálculo

Na ausência de critério específico definido no contrato social, a apuração de haveres costuma ser feita com base no balanço de determinação, que avalia o patrimônio real da empresa na data de referência, considerando ativos, passivos e, em muitos casos, o valor de mercado do negócio como empresa em funcionamento.

Pontos que geram mais disputas

• Data-base considerada para o cálculo do valor devido
• Inclusão ou não de bens intangíveis, como marca e carteira de clientes
• Forma de pagamento: à vista ou parcelado
• Nomeação de perito para elaboração do laudo de apuração

A importância de critérios pré-definidos

Contratos sociais que já estabelecem previamente a metodologia de apuração de haveres reduzem drasticamente o tempo e o custo desse processo, evitando que ele se arraste por anos no Judiciário.

A Advocacia Custódio atua em processos de dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres, buscando critérios técnicos justos para todas as partes envolvidas.