Contrato de Prestação de Serviços de Alto Valor: Cláusulas de Proteção

Contratações de consultorias estratégicas, obras de grande porte ou serviços técnicos especializados envolvem valores que tornam qualquer imprecisão contratual potencialmente custosa. Nesses casos, o contrato precisa ir muito além de um modelo padrão.

Elementos que exigem detalhamento específico

O escopo do serviço deve ser descrito com precisão suficiente para evitar discussões sobre o que estava ou não incluído, assim como os critérios de aceite das entregas e as consequências de eventuais atrasos ou desvios de qualidade.

Cláusulas indispensáveis nesses contratos

• Escopo detalhado e cronograma de entregas
• Critérios objetivos de aceitação de cada etapa
• Regras de reajuste e forma de pagamento vinculada a marcos
• Responsabilidade por atrasos e limitação de responsabilidade
• Foro ou cláusula de arbitragem para eventuais disputas

O risco de contratos genéricos

Usar modelos genéricos para contratações de alto valor é uma das principais causas de disputas em projetos complexos, já que detalhes que pareciam óbvios para uma das partes muitas vezes não estavam de fato previstos no papel.

A Advocacia Custódio elabora e revisa contratos de prestação de serviços de alto valor, com atenção aos detalhes que realmente protegem o cliente em caso de disputa futura.