Compra e Venda de Quotas Societárias: Cláusulas Indispensáveis no Contrato
Comprar ou vender participação em uma empresa exige muito mais do que um simples recibo.
A compra e venda de quotas de uma sociedade é uma operação que envolve riscos significativos para ambas as partes, especialmente quando não há um contrato detalhado que trate de garantias, passivos ocultos e responsabilidades futuras.
Due diligence antes da assinatura
Antes de formalizar a operação, é fundamental que o comprador realize uma due diligence completa da empresa, verificando situação fiscal, trabalhista, contratos vigentes e eventuais passivos que possam comprometer o valor real do negócio adquirido.
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Falar com Advogado EspecialistaCláusulas indispensáveis no contrato
- Declarações e garantias do vendedor sobre a real situação da empresa
- Cláusula de retenção de parte do valor para cobrir passivos supervenientes
- Prazo de responsabilidade do vendedor por contingências anteriores à venda
- Forma de pagamento e eventuais condições suspensivas
O que acontece quando falta esse cuidado
Compradores que adquirem quotas sem essas proteções frequentemente descobrem, meses depois, passivos tributários ou trabalhistas que deveriam ter sido identificados antes da operação, sem instrumento contratual que permita a responsabilização do vendedor.
A Advocacia Custódio assessora operações de compra e venda de participações societárias, da due diligence à redação do contrato definitivo.