Especialistas em Defesa e Recuperação Tributária
Protegemos a saúde financeira da sua empresa. Atuação focada em execuções fiscais, recuperação de créditos e planejamento tributário inteligente.
Soluções Tributárias para sua Empresa
O sistema tributário brasileiro é complexo. Transformamos essa complexidade em oportunidades financeiras e blindagem legal.
Recuperação de Crédito Tributário
Identificamos impostos pagos a mais nos últimos 5 anos e buscamos a restituição administrativa ou judicial para o caixa da sua empresa.
Defesa em Execução Fiscal
Estratégias para suspender penhoras, leilões e bloqueios judiciais (Bacenjud). Defesa técnica baseada em nulidades e prescrição.
Planejamento Tributário
Reestruturação lícita das operações comerciais e societárias da sua empresa para reduzir a carga de impostos a pagar legalmente (elisão fiscal).
Parcelamento e Regularização
Assessoria na adesão a programas de parcelamento (REFIS) com análises para reduzir juros e multas abusivas antes da confissão de dívida.
O Custo de Não Ter Uma Assessoria Tributária
Mais de 90% das empresas no Brasil pagam mais impostos do que deveriam, segundo o IBGE. Além disso, o simples esquecimento ou erro na declaração pode acarretar multas de até 150% do valor do tributo.
Atuar com um advogado tributarista especialista significa parar de perder dinheiro e proteger o patrimônio dos sócios contra redirecionamentos agressivos do Fisco.
- Prevenção de Penhoras: Não espere suas contas bancárias serem bloqueadas.
- Caixa Extra: A recuperação de tributos injeta capital direto no seu fluxo financeiro.
- Segurança Societária: Evite que dívidas da empresa recaiam sobre os bens pessoais da família.
Experiência que Gera Resultados
O combate às arbitrariedades do Fisco exige profundo conhecimento da legislação, do Código Tributário Nacional (CTN) e das súmulas do STJ/STF. O Dr. Henrique Custódio lidera as estratégias tributárias do escritório unindo teses consagradas à realidade do caixa das empresas.
Por Henrique Custódio — Advogado Especialista
Conheça a TrajetóriaDúvidas Frequentes sobre Direito Tributário
Dívida tributária prescreve?
Sim. O prazo geral de prescrição para a cobrança de tributos é de 5 anos (art. 174 do CTN). Se o Fisco não tomar as medidas legais corretas nesse prazo, a dívida não pode mais ser exigida. A identificação dessa prescrição anula execuções fiscais.
Como funciona a recuperação de crédito tributário?
Analisamos os pagamentos de impostos dos últimos 60 meses. Utilizando inteligência cruzada com jurisprudências pacificadas (como a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS), levantamos os valores recolhidos a maior e fazemos o pedido administrativo (compensação) ou judicial (restituição).
O que é a Execução Fiscal?
É o processo pelo qual o Estado (União, Estado ou Município) cobra judicialmente dívidas inscritas em Dívida Ativa. O risco imediato é a penhora de dinheiro em conta bancária, imóveis e veículos. Uma defesa técnica (Embargos à Execução ou Exceção de Pré-Executividade) é vital logo nos primeiros dias.