Seu imóvel está pago, mas ainda não está no seu nome?
Contrato, matrícula, tempo de posse e situação do antigo proprietário são alguns dos pontos que ajudam a identificar os caminhos possíveis para regularização.
ENTENDER MINHA SITUAÇÃOSituações comuns de quem procura regularizar um imóvel
A ausência de escritura definitiva ou registro na matrícula pode decorrer de diferentes circunstâncias práticas ao longo do tempo.
🏠 Imóvel Quitado Sem Transferência
O pagamento foi integralmente concluído, mas a escritura nunca foi outorgada em cartório.
📄 Contrato de Compra e Venda
Posse mantida exclusivamente com base em contrato particular, compromisso ou recibos.
🔎 Vendedor Não Localizado
Impossibilidade de encontrar a pessoa física ou a loteadora/empresa que vendeu o bem.
🕊️ Antigo Proprietário Faleceu
O vendedor ou titular constante da matrícula veio a óbito antes da transferência registral.
📜 Imóvel Sem Escritura
Inexistência de ato notarial lavrado, havendo apenas documentos informais da negociação.
⏳ Posse Antiga Consolidada
Exercício contínuo de posse por anos seguidos, com pagamento de IPTU e conservação do bem.
📑 Divergências na Matrícula
Restrições, pendências ou dados cadastrais desencontrados junto ao Cartório de Registro.
🏛️ Dificuldade para Registrar
Exigências registrais (notas devolutivas) apresentadas pelo oficial de registro de imóveis.
Posse, contrato e propriedade não significam a mesma coisa
No direito brasileiro, quem não registra não é formalmente proprietário. Ter a posse ou possuir um contrato particular confere direitos, mas não transfere automaticamente a propriedade perante terceiros.
A regularização depende de analisar os documentos existentes, a cadeia de aquisição e a matrícula imobiliária para identificar os procedimentos cabíveis para cada caso.
Verificação da Situação do Imóvel
São poucas perguntas rápidas. Não existe resposta certa ou errada, e 'Não sei' também vale.
Que tipo de imóvel é?
O imóvel já está pago?
Pode ter sido à vista ou parcelado.
Que documento você recebeu quando comprou?
Muita gente comprou só com recibo ou sem nenhum papel. Isso é mais comum do que parece.
O imóvel tem registro no cartório?
Imóvel registrado tem um número de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Se você não sabe o que é isso, pode marcar "Não sei".
E a pessoa que vendeu o imóvel para você?
Isso ajuda a entender qual caminho pode ser usado para passar o imóvel para o seu nome.
Há quanto tempo você mora ou usa o imóvel?
Última etapa: para onde enviamos o retorno?
Um advogado vai ler suas respostas e falar com você pelo WhatsApp.
Seus dados são usados apenas para o contato sobre o seu caso.
Henrique Rosa Custódio
Advogado — OAB/SP 538.945
Atuação em Direito Imobiliário
Atuação dedicada à segurança patrimonial e regularização de imóveis, com análise aprofundada de títulos, matrículas e histórico de posse para viabilizar o correto registro imobiliário.