Henrique Custódio — OAB/SP 538.945
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Sofreu um golpe do Pix e o banco não resolveu?

Entenda se as circunstâncias da fraude apresentam elementos jurídicos para analisar a responsabilidade da instituição financeira.

Analisar Meu Caso

A responsabilidade bancária em casos de golpe do Pix não é automática. É preciso analisar como a fraude ocorreu, as características das movimentações, os mecanismos de segurança utilizados e a atuação da instituição financeira durante e após o evento.

O que fazer imediatamente após um golpe do Pix?

Se o golpe aconteceu recentemente, comunique imediatamente sua instituição financeira e solicite a abertura do Mecanismo Especial de Devolução (MED), quando aplicável. Também é importante preservar comprovantes, extratos, mensagens, protocolos e registrar boletim de ocorrência.

Atenção: O MED possui regras e prazos próprios. A existência ou negativa do mecanismo não define, isoladamente, se existe responsabilidade judicial da instituição financeira.

Quais documentos podem ser importantes?

A documentação necessária varia conforme a forma como a fraude ocorreu. Reúna o máximo de informações:

  • ✓ Comprovantes dos Pix e Extratos bancários;
  • ✓ Protocolos de atendimento e Resposta do banco;
  • ✓ Boletim de ocorrência;
  • ✓ Prints de conversas e mensagens recebidas;
  • ✓ Informações sobre empréstimos ou alterações de limite no dia.
Pergunta 1 de 9

Qual foi aproximadamente o valor perdido?

O que aconteceu?

Você realizou pessoalmente o Pix?

Quando aconteceu?

Você já comunicou o banco?

Qual foi a resposta do banco?

As operações eram compatíveis com sua movimentação normal?

Alguma destas situações também aconteceu?

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Quais documentos você possui?

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Para finalizar, informe seus dados de contato:

Dúvidas Frequentes

+ O banco é obrigado a devolver um Pix feito em golpe?

Não automaticamente. É necessário analisar como a fraude ocorreu, as características das movimentações, os mecanismos de segurança utilizados e a atuação da instituição financeira.

+ O que é o MED do Pix?

O Mecanismo Especial de Devolução é um procedimento previsto pelo Banco Central para determinadas situações envolvendo fraude e falha operacional no Pix. Sua aplicação depende das regras do sistema e das circunstâncias da transação.

+ Posso buscar uma medida judicial se o MED for negado?

A negativa administrativa não impede, por si só, a análise jurídica do caso. É necessário verificar se existem fundamentos para responsabilização da instituição financeira.

+ E se eu mesmo confirmei o Pix?

A confirmação da transação é um elemento relevante, mas não permite concluir o caso isoladamente. Dependendo das circunstâncias, podem existir outros fatores relacionados à segurança bancária que precisam ser analisados.

Henrique Custódio

Quem é Henrique Custódio?

Advogado Titular — OAB/SP 538.945

Especialista em contencioso estratégico, Henrique Rosa Custódio atua de forma dedicada na defesa do patrimônio de seus clientes. Com forte foco em soluções jurídicas complexas, o escritório Custódio Advocacia é pautado pela transparência, combatividade e técnica jurídica.

"Nosso objetivo não é ser apenas um prestador de serviços, mas um parceiro estratégico que entende as suas necessidades e atua de forma incansável para alcançar os melhores resultados."